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Questão 24798 · 26ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – SEFAZ-PR – Agente Fazendário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-PR
Ano
2026
Cargo
Agente Fazendário
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Pedro viajou para o exterior e comprou diversos eletrônicos. Ao voltar, ainda no aeroporto, declarou suas compras às autoridades aduaneiras e pagou o devido imposto sobre a importação desses eletrônicos. Em termos de progressividade, o imposto sobre importação é
  1. A
    regressivo, pois a carga tributária em relação à renda diminui com o aumento da renda do contribuinte.
  2. B
    progressivo, pois é calculado com uma alíquota fixa, independente da base de cálculo.
  3. C
    regressivo, pois tem alíquota maior para os contribuintes cuja renda é mais elevada.
  4. D
    progressivo, pois é cobrado sobre o patrimônio, e não sobre a renda do contribuinte.
  5. E
    regressivo, pois é calculado sobre o valor adicionado ao produto em cada etapa de produção.

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