Questão 24798 · 26ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEFAZ-PR – Agente Fazendário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Fazendário
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Pedro viajou para o exterior e comprou diversos eletrônicos. Ao
voltar, ainda no aeroporto, declarou suas compras às autoridades
aduaneiras e pagou o devido imposto sobre a importação desses
eletrônicos. Em termos de progressividade, o imposto sobre
importação é
- Aregressivo, pois a carga tributária em relação à renda diminui com o aumento da renda do contribuinte.
- Bprogressivo, pois é calculado com uma alíquota fixa, independente da base de cálculo.
- Cregressivo, pois tem alíquota maior para os contribuintes cuja renda é mais elevada.
- Dprogressivo, pois é cobrado sobre o patrimônio, e não sobre a renda do contribuinte.
- Eregressivo, pois é calculado sobre o valor adicionado ao produto em cada etapa de produção.