Questão 23323 · 56ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Técnico Judiciário: Ação Penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Ação Penal · Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Pitágoras foi vítima do crime de estelionato e se habilitou como
assistente na ação penal que o Ministério Público ajuizou em face
de Ptolomeu, o qual foi assistido pela Defensoria Pública. Ao final
da instrução, o Ministério opinou pela absolvição do acusado,
tendo o assistente deixado de formular pedido de condenação
em suas alegações finais.
Levando-se em conta funções dos atores processuais, é correto afirmar que o juiz:
Levando-se em conta funções dos atores processuais, é correto afirmar que o juiz:
- Apoderá condenar o acusado, a despeito de o Ministério Público ter opinado pela sua absolvição;
- Bdeverá absolver o acusado em razão da inexistência de pedidos condenatórios do Ministério Público e do assistente;
- Cdeverá absolver o acusado, pois o Ministério Público desistiu da ação penal pública;
- Dpoderá condenar o acusado se o assistente, instado para tanto, ratificar o direito de representação em juízo;
- Edeverá absolver o acusado em razão da ocorrência da perempção do direito de queixa por parte do assistente.