Questão 232577 · 62ª da prova
FGV 2026 – DATAPREV – Analista de Tecnologia da Informação: Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Banca
- FGV
- Órgão
- DATAPREV
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Tecnologia da Informação
- Matéria
- Direito Digital
- Assunto
- Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) · Tratamento de Dados Pessoais
Uma equipe de dados da DATAPREV trata uma base de registros
administrativos e substitui o número do CPF de cada titular por um
código identificador único. A tabela que permite relacionar cada
código ao CPF correspondente é armazenada em servidor distinto
daquele que contém a base tratada, com acesso restrito a
integrantes autorizados da própria equipe controladora.
Os analistas que trabalham apenas com a base tratada conseguem realizar as análises necessárias, mas não conseguem determinar a identidade dos titulares sem utilizar as informações armazenadas nesse servidor separado.
Diante dessas condições, o tratamento aplicado pela equipe se caracteriza, segundo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), como um caso de
Os analistas que trabalham apenas com a base tratada conseguem realizar as análises necessárias, mas não conseguem determinar a identidade dos titulares sem utilizar as informações armazenadas nesse servidor separado.
Diante dessas condições, o tratamento aplicado pela equipe se caracteriza, segundo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), como um caso de
- Aanonimização, porque a retirada do CPF da base utilizada pelos analistas impede a identificação direta dos titulares, ainda que o controlador conserve informações capazes de restabelecer a associação.
- Bdado anonimizado, porque os usuários que acessam rotineiramente a base tratada não dispõem, nesse mesmo ambiente, dos elementos necessários para identificar os titulares.
- Creidentificação, porque a manutenção de uma tabela capaz de relacionar os códigos aos CPFs significa que a identidade dos titulares já foi restabelecida no conjunto de dados tratado.
- Danonimização, porque o armazenamento separado da tabela de correspondência torna a identificação dos titulares dependente de uma operação adicional e, portanto, descaracteriza os códigos como dados pessoais.
- Epseudonimização, porque a associação dos códigos aos respectivos titulares depende do uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente de acesso restrito.