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Questão 232577 · 62ª da prova

FGV 2026 – DATAPREV – Analista de Tecnologia da Informação: Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Banca
FGV
Órgão
DATAPREV
Ano
2026
Cargo
Analista de Tecnologia da Informação
Matéria
Direito Digital
Assunto
Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) · Tratamento de Dados Pessoais
Uma equipe de dados da DATAPREV trata uma base de registros administrativos e substitui o número do CPF de cada titular por um código identificador único. A tabela que permite relacionar cada código ao CPF correspondente é armazenada em servidor distinto daquele que contém a base tratada, com acesso restrito a integrantes autorizados da própria equipe controladora.
Os analistas que trabalham apenas com a base tratada conseguem realizar as análises necessárias, mas não conseguem determinar a identidade dos titulares sem utilizar as informações armazenadas nesse servidor separado.

Diante dessas condições, o tratamento aplicado pela equipe se caracteriza, segundo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), como um caso de
  1. A
    anonimização, porque a retirada do CPF da base utilizada pelos analistas impede a identificação direta dos titulares, ainda que o controlador conserve informações capazes de restabelecer a associação.
  2. B
    dado anonimizado, porque os usuários que acessam rotineiramente a base tratada não dispõem, nesse mesmo ambiente, dos elementos necessários para identificar os titulares.
  3. C
    reidentificação, porque a manutenção de uma tabela capaz de relacionar os códigos aos CPFs significa que a identidade dos titulares já foi restabelecida no conjunto de dados tratado.
  4. D
    anonimização, porque o armazenamento separado da tabela de correspondência torna a identificação dos titulares dependente de uma operação adicional e, portanto, descaracteriza os códigos como dados pessoais.
  5. E
    pseudonimização, porque a associação dos códigos aos respectivos titulares depende do uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente de acesso restrito.

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