Questão 231556 · 31ª da prova
VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 · Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021
Nas contratações públicas, o conceito de alocação de
risco se faz presente em legislação federal que estabelece como diretriz a repartição objetiva de riscos entre as
partes, inclusive os referentes a caso fortuito, força maior,
fato do príncipe e álea econômica extraordinária. A matriz
de riscos entre o contratante e o contratado é cláusula
obrigatória nas contratações de grande vulto ou quando
forem adotados os regimes de
- Aempreitada por preço unitário e fornecimento de materiais.
- Bcontratação por tarefa e fornecimento de materiais.
- Ccontratações integradas e semi-integradas.
- Dprestação de serviço associado.
- Eempreitada por preço global.