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Questão 231555 · 30ª da prova

VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Responsabilidade ambiental

Banca
VUNESP
Órgão
TCE-SP
Ano
2026
Cargo
Auditor de Controle Externo
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Responsabilidade ambiental · Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Segundo a Lei nº 9.605/1998, promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida, resultará em
  1. A
    apenas multa.
  2. B
    detenção de seis meses a um ano e multa.
  3. C
    detenção de três a seis meses.
  4. D
    multa e suspensão dos registros técnico-profissionais nos respectivos órgãos competentes.
  5. E
    suspensão dos registros técnico-profissionais nos respectivos órgãos competentes e detenção de até quatro meses.

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