Questão 225384 · 44ª da prova
FCC 2026 – MPE-AL – Analista do Ministério Público: Medidas Socioeducativas
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista do Ministério Público
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Medidas Socioeducativas
A avaliação dos resultados da execução de medida socioeducativa terá por objetivo, no mínimo:
- A
a verificação da reincidência de prática de ato infracional.
- B
o plano de desenvolvimento institucional.
- C
a comunicação e o intercâmbio com a sociedade.
- D
a sustentabilidade financeira.
- E
a adequação da infraestrutura física às normas de referência.
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