Questão 225383 · 43ª da prova
FCC 2026 – MPE-AL – Analista do Ministério Público: Medidas Socioeducativas
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista do Ministério Público
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Medidas Socioeducativas · Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
No que tange às competências e atribuições específicas do SINASE na esfera municipal, considere:
I. Coordenar o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo. II. Instituir, regular e manter o seu sistema de atendimento socioeducativo. III. Elaborar o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. IV. Fornecer, via Poder Judiciário, os meios e os instrumentos necessários para o desenvolvimento do serviço. V. Estabelecer consórcios internacionais e, subsidiariamente, em cooperação com o Estado.
Está correto o que afirma APENAS em
I. Coordenar o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo. II. Instituir, regular e manter o seu sistema de atendimento socioeducativo. III. Elaborar o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. IV. Fornecer, via Poder Judiciário, os meios e os instrumentos necessários para o desenvolvimento do serviço. V. Estabelecer consórcios internacionais e, subsidiariamente, em cooperação com o Estado.
Está correto o que afirma APENAS em
- AIV e V.
- BI, II e III.
- CII, IV e V.
- DIII, IV e V.
- EI e II.