Questão 225378 · 38ª da prova
FCC 2026 – MPE-AL – Analista do Ministério Público: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista do Ministério Público
- Matéria
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Assunto
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa · Habitação
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição
de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:
- Areserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais, somente para o andar térreo.
- Breserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento à pessoas idosas.
- Creserva de, pelo menos, 3% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.
- Dreserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às famílias das pessoas idosas.
- Ealém da reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais, a garantia de financiamento.