Questão 225334 · 64ª da prova
IDECAN 2026 – AL-CE – Analista Legislativo: Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- AL-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012
No regime da Lei de Acesso à Informação (Lei nº
12.527/2011), um órgão do Poder Legislativo estadual mantém
em seu portal, por iniciativa própria e independentemente
de solicitação, dados sobre despesas, contratos e diárias;
além disso, responde a pedidos específicos formulados por
qualquer interessado. Essas duas formas de garantir o acesso
correspondem, respectivamente, à transparência:
- AAtiva e passiva.
- BPassiva e ativa.
- CReservada e ultrassecreta.
- DDireta e delegada.
- EPrimária e secundária.