Questões por Cursos Rateio

Questão 224741 · 31ª da prova

IDECAN 2026 – AL-CE – Analista Legislativo - Arquitetura: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
IDECAN
Órgão
AL-CE
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Arquitetura
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
No processo de contratação de obras e serviços de arquitetura, a instituição de uma matriz de alocação de riscos entre contratante e contratado passa a ser estritamente obrigatória nas contratações cujo valor estimado se enquadre na definição legal de:
  1. A
    Obras e serviços de grande vulto, cujo valor estimado supere o montante de R$ 200 milhões.
  2. B
    Contratações diretas por dispensa de licitação em razão de emergência ou calamidade pública de qualquer valor.
  3. C
    Todo e qualquer projeto executivo que envolva a supressão de vegetação nativa em bioma protegido por lei ambiental estadual.
  4. D
    Concorrências destinadas exclusivamente à contratação de serviços técnicos profissionais de arquitetura consultiva de pequeno porte.
  5. E
    Reformas de bens imóveis tombados pelo patrimônio histórico federal com valor superior a R$ 500 mil.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões