Questão 223984 · 64ª da prova
IDECAN 2026 – AL-CE – Analista Legislativo: Lei nº 9.826 de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- AL-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Lei nº 9.826 de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis · Legislação do Estado do Ceará
Os institutos da reversão, aproveitamento, recondução
e reintegração possuem pressupostos próprios e finalidades
específicas no regime jurídico dos servidores públicos.
Considerando essas modalidades de provimento derivado, nos
termos da Lei nº 9.826/1974, assinale a alternativa correta.
- AO aproveitamento constitui forma de retorno ao serviço ativo aplicável exclusivamente aos servidores exonerados.
- BA recondução ocorre quando o servidor aposentado retorna à atividade em razão da cessação dos motivos que ensejaram sua aposentadoria.
- CO aproveitamento corresponde ao retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado após a anulação de sua demissão.
- DA reversão consiste no retorno à atividade de servidor aposentado, observadas as condições estabelecidas em lei.
- EA reintegração ocorre quando o servidor em disponibilidade é obrigatoriamente investido em cargo compatível com aquele anteriormente ocupado.