Questão 813369 · 31ª da prova
Avança SP 2026 – INOVA OZ – Nível Médio: Técnica Legislativa e Atos Normativos
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- INOVA OZ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Médio
- Matéria
- Redação Oficial
- Assunto
- Técnica Legislativa e Atos Normativos
Os textos legais são articulados conforme um dos seguintes princípios. Assinale a alternativa correta.
- AA unidade básica de articulação será o parágrafo, seguido de numeração cardinal a partir do primeiro número até o último.
- BOs parágrafos se desdobram em incisos; os incisos em alíneas; e as alíneas em artigos.
- COs parágrafos serão representados pelo sinal gráfico "§", seguido de numeração ordinal até o nono e cardinal a partir deste, utilizando-se, quando existente apenas um, a expressão "parágrafo único" por extenso.
- DOs incisos serão representados por algarismos arábicos, as alíneas por letras maiúsculas e os itens por algarismos romanos.
- EOs capítulos, títulos, livros e partes serão grafados em letras minúsculas e identificados por algarismos arábicos.