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Questão 772426 · 33ª da prova

Instituto Avalia 2026 – FEAS de Curitiba - PR – Assistente Administrativo: Técnica Legislativa e Atos Normativos

Banca
Instituto Avalia
Órgão
FEAS de Curitiba - PR
Ano
2026
Cargo
Assistente Administrativo
Matéria
Redação Oficial
Assunto
Técnica Legislativa e Atos Normativos · Atos Normativos
Que nome se dá ao elemento da estrutura dos documentos que explicita, de modo conciso, o objeto do ato normativo, ou seja, sintetiza o tema fundamental da norma, trazendo as principais questões jurídicas abordadas no texto e que deve ser compreensível por si mesma, independentemente do texto completo do ato normativo?
  1. A
    Preâmbulo.
  2. B
    Epígrafe.
  3. C
    Ementa.
  4. D
    Vocativo.

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