Questão 772426 · 33ª da prova
Instituto Avalia 2026 – FEAS de Curitiba - PR – Assistente Administrativo: Técnica Legislativa e Atos Normativos
- Banca
- Instituto Avalia
- Órgão
- FEAS de Curitiba - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Administrativo
- Matéria
- Redação Oficial
- Assunto
- Técnica Legislativa e Atos Normativos · Atos Normativos
Que nome se dá ao elemento da estrutura dos documentos
que explicita, de modo conciso, o objeto do ato normativo,
ou seja, sintetiza o tema fundamental da norma, trazendo as
principais questões jurídicas abordadas no texto e que
deve ser compreensível por si mesma, independentemente
do texto completo do ato normativo?
- APreâmbulo.
- BEpígrafe.
- CEmenta.
- DVocativo.