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Questão 222942 · 42ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Psicólogo: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Psicólogo
Matéria
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa · Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa
João, viúvo, 75 anos de idade, tem dois filhos de dois casamentos diferentes. Da primeira união com Estela teve Alberto e, da segunda relação com Beatriz, Helena.

Alberto é um homem muito rico, enquanto Helena é funcionária pública municipal.

João está passando por grandes dificuldades e ingressou com pedido de pensão alimentícia apenas diante do filho.

Sobre a solicitação de João, segundo o Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Helena deve pagar a pensão alimentícia, ainda que não seja exigido dela.
  2. B
    Alberto deve exigir que sua irmã pague metade da pensão alimentícia para o pai.
  3. C
    João pode escolher quem será o responsável por assumir a pensão alimentícia.
  4. D
    O idoso não tem o direito de decidir qual o prestador da pensão alimentícia.
  5. E
    O advogado detém o poder de decidir quem deve pagar os alimentos ao idoso.

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