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Questão 222941 · 41ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Psicólogo: Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Psicólogo
Matéria
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
O Estatuto da Pessoa Idosa fala que os idosos têm prioridade na restituição do Imposto sobre a Renda. Maurício tem 60 anos e realizou, recentemente, sua declaração fiscal.

Em relação à situação de Maurício quanto ao direito à prioridade na restituição do Imposto sobre a Renda, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Sim, a prioridade na restituição é cabível para pessoas acima de 55 anos.
  2. B
    Sim, a prioridade na restituição é cabível para pessoas acima de 60 anos.
  3. C
    Não, a prioridade na restituição só é cabível para pessoas acima de 65 anos.
  4. D
    Não, a prioridade na restituição só é cabível para pessoas acima de 70 anos
  5. E
    Depende, Maurício só pode ter prioridade na restituição se for guardião de criança abaixo de 7 anos.

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