Questão 222941 · 41ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Psicólogo: Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
- Matéria
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Assunto
- Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
O Estatuto da Pessoa Idosa fala que os idosos têm prioridade na
restituição do Imposto sobre a Renda. Maurício tem 60 anos e
realizou, recentemente, sua declaração fiscal.
Em relação à situação de Maurício quanto ao direito à prioridade na restituição do Imposto sobre a Renda, assinale a afirmativa correta.
Em relação à situação de Maurício quanto ao direito à prioridade na restituição do Imposto sobre a Renda, assinale a afirmativa correta.
- ASim, a prioridade na restituição é cabível para pessoas acima de 55 anos.
- BSim, a prioridade na restituição é cabível para pessoas acima de 60 anos.
- CNão, a prioridade na restituição só é cabível para pessoas acima de 65 anos.
- DNão, a prioridade na restituição só é cabível para pessoas acima de 70 anos
- EDepende, Maurício só pode ter prioridade na restituição se for guardião de criança abaixo de 7 anos.