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Questão 222593 · 53ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Nível Superior: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Alienações e Instrumentos Auxiliares
A Lei nº 14.133/2021 apresenta procedimentos auxiliares que visam aprimorar o processo licitatório.
Nesse contexto, considere que o gestor de compras de uma Prefeitura do interior do Espírito Santo conduzia dois processos de contratação distintos. No primeiro, realizou um procedimento seletivo destinado à análise das condições de habilitação dos interessados, antes de iniciar a licitação. No segundo, optou por registrar formalmente os preços de determinados bens para atender contratações futuras, sem a necessidade de nova licitação a cada aquisição.
Com base na referida lei, esses procedimentos correspondem, respectivamente, a
  1. A
    pré-qualificação e credenciamento.
  2. B
    credenciamento e registro cadastral.
  3. C
    pré-qualificação e sistema de registro de preços.
  4. D
    registro cadastral e sistema de registro de preços.
  5. E
    procedimento de manifestação de interesse e registro cadastral.

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