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Questão 222035 · 35ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Engenheiro Ambiental: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Engenheiro Ambiental
Matéria
Direito Urbanístico
Assunto
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 · Do estudo de impacto de vizinhança
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) tem o intuito de analisar e informar à gestão municipal, previamente, as repercussões da implantação de empreendimentos e atividades impactantes, privadas ou públicas, em áreas urbanas, a partir da ótica da harmonia entre os interesses particulares e o interesse da coletividade.

Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança, analise os itens a seguir:

I. Nas operações urbanas consorciadas, baseado no plano diretor, deve ser realizado EIV.

II. Em atividades de baixo impacto, a elaboração do EIV substitui a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental.

III. Adensamento populacional, uso e ocupação do solo, ventilação e iluminação são critérios que devem ser analisados em um EIV.

Está correto o que se afirma em
  1. A
    I, apenas.
  2. B
    I e II, apenas.
  3. C
    I e III, apenas.
  4. D
    II e III apenas.
  5. E
    I, II e III.

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