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Questão 221263 · 43ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Médico psiquiatra: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Médico psiquiatra
Matéria
Direito Civil
Assunto
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade · Parte Geral
Conforme o Código Civil Brasileiro, a incapacidade relativa é uma condição jurídica tipicamente aplicada a
  1. A
    crianças.
  2. B
    maiores de 60 anos.
  3. C
    pessoas com esquizofrenia residual.
  4. D
    adolescentes (maiores de 16 e menores de 18 anos).
  5. E
    pessoas com transtorno do desenvolvimento intelectual.

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