Questão 221263 · 43ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Médico psiquiatra: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico psiquiatra
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade · Parte Geral
Conforme o Código Civil Brasileiro, a incapacidade relativa é uma
condição jurídica tipicamente aplicada a
- Acrianças.
- Bmaiores de 60 anos.
- Cpessoas com esquizofrenia residual.
- Dadolescentes (maiores de 16 e menores de 18 anos).
- Epessoas com transtorno do desenvolvimento intelectual.