Questão 220451 · 41ª da prova
FUNDATEC 2026 – PGE-SP – Residência Jurídica: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Jurídica
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Conceito de Tributo e Espécies Tributárias · Conceito legal de tributo
Segundo o CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória,
______________________, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em _____ e cobrada
mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- Aem moeda ou cujo valor nela se possa exprimir – lei
- Bexclusivamente em moeda – decreto
- Cexclusivamente em moeda – lei
- Dem moeda ou cujo valor nela se possa exprimir – decreto