Questão 616170 · 46ª da prova
VUNESP 2026 – Prefeitura de Jundiaí - SP – Assistente social: Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Jundiaí - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) conceitua a violência doméstica e familiar contra a mulher, definindo suas diferentes formas. Por meio da Lei nº 15.384/2026, foi incluído mais um tipo de violência contra a mulher, entendida como “qualquer forma de violência praticada contra descendente, ascendente, dependente, enteado, parente, pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher ou pessoa de sua rede de apoio, com vistas a atingi-la” e denominada violência
- Aparental.
- Bgregária.
- Cvicária.
- Dindireta.
- Esimbiótica.