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Questão 616170 · 46ª da prova

VUNESP 2026 – Prefeitura de Jundiaí - SP – Assistente social: Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade

Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Jundiaí - SP
Ano
2026
Cargo
Assistente social
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) conceitua a violência doméstica e familiar contra a mulher, definindo suas diferentes formas. Por meio da Lei nº 15.384/2026, foi incluído mais um tipo de violência contra a mulher, entendida como “qualquer forma de violência praticada contra descendente, ascendente, dependente, enteado, parente, pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher ou pessoa de sua rede de apoio, com vistas a atingi-la” e denominada violência
  1. A
    parental.
  2. B
    gregária.
  3. C
    vicária.
  4. D
    indireta.
  5. E
    simbiótica.

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