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Questão 710200 · 99ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – VALEC – Geólogo: Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
VALEC
Ano
2026
Cargo
Geólogo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade
Situação hipotética 11A4

A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA), uma zona de amortecimento de unidade de conservação de proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada. De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.



Ainda considerando a situação hipotética 11A4, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação e normas ambientais aplicáveis.

Cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) implementar os componentes do Programa Nacional do Patrimônio Espeleológico nas áreas sob seu monitoramento, a exemplo dos terrenos espeleológicos inseridos na área do projeto em questão.
  1. Certo
  2. Errado

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