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Questão 221373 · 33ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Antropólogo: Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Antropólogo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade · Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético
A Lei nº 13.123/2015 trata do acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira e ao conhecimento tradicional a ele associado, dois conceitos distintos, embora relacionados no contexto da preservação da sociobiodiversidade.

Assinale a opção que exemplifica corretamente esses dois conceitos.
  1. A
    A área florestal preservada por uma comunidade e o plano de manejo ambiental elaborado por técnicos do município.
  2. B
    A espécie animal protegida por legislação ambiental e a norma que autoriza sua observação em pesquisa.
  3. C
    A composição bioquímica de uma semente e a prática de seleção e uso dessa variedade por agricultores locais.
  4. D
    A receita artesanal comercializada em feira regional e o selo turístico criado para divulgar sua origem territorial.
  5. E
    A coleção de plantas nativas mantida em jardim botânico e o relatório produzido para catalogar seus exemplares.

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