Questão 221373 · 33ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Antropólogo: Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Antropólogo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade · Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético
A Lei nº 13.123/2015 trata do acesso ao patrimônio genético da
biodiversidade brasileira e ao conhecimento tradicional a ele
associado, dois conceitos distintos, embora relacionados no
contexto da preservação da sociobiodiversidade.
Assinale a opção que exemplifica corretamente esses dois conceitos.
Assinale a opção que exemplifica corretamente esses dois conceitos.
- AA área florestal preservada por uma comunidade e o plano de manejo ambiental elaborado por técnicos do município.
- BA espécie animal protegida por legislação ambiental e a norma que autoriza sua observação em pesquisa.
- CA composição bioquímica de uma semente e a prática de seleção e uso dessa variedade por agricultores locais.
- DA receita artesanal comercializada em feira regional e o selo turístico criado para divulgar sua origem territorial.
- EA coleção de plantas nativas mantida em jardim botânico e o relatório produzido para catalogar seus exemplares.