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Questão 219405 · 35ª da prova

FCC 2026 – MPE-AL – Analista do Ministério Público - Especialidade Direito: Funções Essenciais à Justiça

Banca
FCC
Órgão
MPE-AL
Ano
2026
Cargo
Analista do Ministério Público - Especialidade Direito
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Funções Essenciais à Justiça · Ministério Público
Com relação ao Ministério Público, considere:

I. O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, que poderá ser destituído por iniciativa do Presidente da República, independentemente de qualquer autorização prévia.
II. Uma das garantias assegurada aos seus membros é a da inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa.
III. Dentre as funções institucionais do Ministério Público encontram-se a de requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, está correto o que se afirma em
  1. A
    III, apenas.
  2. B
    I, II e III.
  3. C
    I e II, apenas.
  4. D
    I e III, apenas.
  5. E
    II e III, apenas.

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