Questão 219160 · 50ª da prova
FGV 2026 – MPE-RJ – Promotor de Justiça: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Promotor de Justiça
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição · Teoria da Constituição · Métodos de Interpretação Constitucional
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro atuou como
órgão interveniente em ação civil pública ajuizada pela
Associação Alfa em face do Município Beta, na qual se discutia a
interpretação a ser dispensada ao Art. Y da Constituição da
República.
O demandante sustentou que o ambiente sociopolítico era insuscetível de ser compartimentado e petrificado, a exemplo do que se verifica com o significado normativo. O demandado, por sua vez, afirmou que o significado normativo não pode variar ao sabor das conveniências do intérprete, que deve subsumir a situação fática sub judice a um significado normativo preexistente.
O membro do Ministério Público, ao analisar as linhas argumentativas apresentadas, concluiu corretamente que
O demandante sustentou que o ambiente sociopolítico era insuscetível de ser compartimentado e petrificado, a exemplo do que se verifica com o significado normativo. O demandado, por sua vez, afirmou que o significado normativo não pode variar ao sabor das conveniências do intérprete, que deve subsumir a situação fática sub judice a um significado normativo preexistente.
O membro do Ministério Público, ao analisar as linhas argumentativas apresentadas, concluiu corretamente que
- Aambas são compatíveis com a lógica do razoável.
- Bambas se harmonizam com a concepção de mutação constitucional.
- Ca do demandante é refratária à jurisprudência dos interesses e a do demandado valoriza a atividade criativa e decisória do intérprete.
- Da do demandante se ajusta à concepção de declaração de nulidade sem redução de texto e a do demandado é refratária ao realismo jurídico.
- Ea do demandante se ajusta ao exercício de uma atividade puramente cognoscitiva pelo intérprete e a do demandado se harmoniza com a jurisprudência dos conceitos.