Questão 219159 · 49ª da prova
FGV 2026 – MPE-RJ – Promotor de Justiça: Direito Societário
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Promotor de Justiça
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Direito Societário
A Sociedade Anônima do Futebol Bom Jardim (SAF) foi constituída
por um fundo de investimento, a partir da iniciativa de pessoa
natural, sócio e torcedor do clube de futebol Todos Juntos, para
fomentar e desenvolver atividades relacionadas com a prática do
futebol, nas modalidades feminino e masculino.
Acerca da modalidade de constituição de SAF, assinale a afirmativa correta.
Acerca da modalidade de constituição de SAF, assinale a afirmativa correta.
- AA SAF poderá emitir debêntures, denominadas “debênturesfut”, com prazo de vencimento igual ou superior a dois anos.
- BA SAF emitirá obrigatoriamente ações ordinárias da classe A para subscrição exclusiva pelos quotistas do fundo de investimento que a constituiu.
- CA deliberação que verse sobre a alteração da denominação depende da concordância dos titulares de quotas do fundo de investimento que constituiu a SAF, independentemente do percentual da participação no capital.
- DOs conselhos de administração e fiscal são órgãos obrigatórios, porém o estatuto pode dispor sobre o funcionamento de modo permanente ou nos exercícios sociais em que forem instalados, a pedido de acionistas que detiverem 10% ou mais do capital votante ou total da SAF.
- EO acionista que detiver 10% ou mais do capital votante ou total da SAF, sem a controlar, não poderá participar da administração, diretamente ou por pessoa por ele indicada, nem poderá participar do capital social de outra SAF.