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Questão 219115 · 5ª da prova

FGV 2026 – MPE-RJ – Promotor de Justiça: Tipicidade

Banca
FGV
Órgão
MPE-RJ
Ano
2026
Cargo
Promotor de Justiça
Matéria
Direito Penal
Assunto
Tipicidade · Crimes contra a fé pública · Falsidade ideológica
Helga, ex-patroa de Ilma, foi procurada por ela, que lhe solicitou que assinasse uma declaração, atestando que Ilma trabalhara na residência de Helga, ao longo de determinado período (informação verdadeira), e que exerceu suas funções com profissionalismo e dedicação, o que não correspondia à verdade, pois Helga a dispensara devido aos constantes atrasos e à má qualidade dos serviços prestados.
Ilma afirmou que a declaração era necessária, pois recebera uma proposta de emprego, mas lhe fora exigido que apresentasse um atestado de boa conduta da empregadora anterior. Helga, para não a prejudicar, assinou o documento, mesmo ciente de que continha informações parcialmente falsas.

Diante do caso narrado, Helga
  1. A
    não cometeu crime.
  2. B
    cometeu o crime de falsidade ideológica.
  3. C
    cometeu o crime de falsificação de documento particular.
  4. D
    cometeu o crime de falsidade material de atestado ou certidão.
  5. E
    cometeu o crime de certidão ou atestado ideologicamente falso.

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