Questões por Cursos Rateio

Questão 696233 · 22ª da prova

SELECON 2026 – UFRJ – Técnico de Laboratório: Crimes contra a dignidade sexual

Banca
SELECON
Órgão
UFRJ
Ano
2026
Cargo
Técnico de Laboratório, Técnico de Contabilidade, Técnico de Tecnologia da Informação
Matéria
Direito Penal
Assunto
Crimes contra a dignidade sexual
Por meio de lei específica, foi instituído programa para prevenir e enfrentar a prática do assédio sexual e de crimes contra a dignidade sexual e de todas as formas de violência sexual nos órgãos e entidades públicas da administração direta e indireta. Nos termos dessa lei, para a caracterização da violência nela prevista, deverão ser observadas as definições estabelecidas no Código Penal, na Lei n.º 13431/17 e no(a):
  1. A
    Lei Maria da Penha
  2. B
    Lei de Crimes Hediondos
  3. C
    Constituição da República
  4. D
    Lei de Abuso de Autoridade
  5. E
    Estatuto da Pessoa com Deficiência

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Esta questão também caiu em

Mais questões de Crimes contra a dignidade sexual

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões