Questão 219413 · 43ª da prova
FCC 2026 – MPE-AL – Analista do Ministério Público - Especialidade Direito: Crimes contra a dignidade sexual
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Especialidade Direito
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a dignidade sexual
Eduardo é proprietário e chef de cozinha de um respeitado restaurante na cidade de Maceió/AL. Na festa de final de ano,
durante amigo secreto, Eduardo presenteia a hostess do seu estabelecimento, Rosana, sua amiga secreta, com um conjunto de
lingeries e a convida após o evento a passar um final de semana em sua casa em São Miguel dos Milagres. Rosana recusa o
convite e Eduardo, inconformado, passa a perseguir Rosana durante o trabalho, reiterando por diversas vezes o convite rejeitado, elogiando-a com comentários de cunho sexual, ameaçando-a, inclusive, de demissão caso não fosse correspondido. Nos
termos preconizados pelo Código Penal, Eduardo cometeu crime, em tese, de
- Arufianismo.
- Bviolação sexual mediante fraude.
- Cimportunação sexual.
- Dassédio sexual.
- Esedução.