Questão 21900 · 53ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Causas de extinção da punibilidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Causas de extinção da punibilidade
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu
denúncia em face de Marcos, imputando-lhe a prática do crime
de homicídio qualificado. Em seguida, o juízo competente
recebeu a peça acusatória, em observância às formalidades
legais. Encerrada a instrução processual, com a oitiva de
testemunhas de acusação e de defesa, além do interrogatório do
acusado, o juízo prolatou decisão de pronúncia, de forma a
submeter Marcos ao Tribunal do Júri.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o curso da prescrição foi interrompido com:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o curso da prescrição foi interrompido com:
- Ao oferecimento da denúncia e com a pronúncia;
- Bo recebimento da denúncia e com a pronúncia;
- Co oferecimento da denúncia, apenas;
- Do recebimento da denúncia, apenas;
- Ea pronúncia, apenas.