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Questão 21901 · 54ª da prova

FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Crimes contra a administração pública

Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Analista Judiciário
Matéria
Direito Penal
Assunto
Crimes contra a administração pública · Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa
No curso de determinado inquérito policial, no âmbito do qual se apura a prática do crime de latrocínio, João, agindo com dolo, compareceu à unidade policial e atribuiu a si próprio a autoria da referida infração penal, embora não tivesse qualquer relação com o ilícito em questão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
  1. A
    não responderá na esfera penal, já que a ordem jurídica não criminaliza o comportamento praticado pelo agente;
  2. B
    não responderá na esfera penal, já que o comportamento do agente ocorreu antes da deflagração da ação penal;
  3. C
    responderá pelo crime de denunciação caluniosa;
  4. D
    responderá pelo crime de autoacusação falsa;
  5. E
    responderá pelo crime de falso testemunho.

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