Questão 21901 · 54ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Crimes contra a administração pública
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a administração pública · Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa
No curso de determinado inquérito policial, no âmbito do qual se
apura a prática do crime de latrocínio, João, agindo com dolo,
compareceu à unidade policial e atribuiu a si próprio a autoria da
referida infração penal, embora não tivesse qualquer relação com
o ilícito em questão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
- Anão responderá na esfera penal, já que a ordem jurídica não criminaliza o comportamento praticado pelo agente;
- Bnão responderá na esfera penal, já que o comportamento do agente ocorreu antes da deflagração da ação penal;
- Cresponderá pelo crime de denunciação caluniosa;
- Dresponderá pelo crime de autoacusação falsa;
- Eresponderá pelo crime de falso testemunho.