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Questão 217835 · 25ª da prova

FCC 2026 – MPE-SE – Analista do Ministério Público: Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Banca
FCC
Órgão
MPE-SE
Ano
2026
Cargo
Analista do Ministério Público
Matéria
Direitos Humanos
Assunto
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos · Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
A respeito do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, previsto pela Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, há previsão expressa de que:
  1. A
    o mandato de seus membros será de cinco anos, prevista a possibilidade de indicação para mais de um período subsequente.
  2. B
    para a eleição de seus membros, faz-se necessário quórum de votação constituído pela metade mais um dos Estados-Partes presentes à reunião.
  3. C
    seus membros recebam remuneração a partir de recursos das Nações Unidas, haja vista sua relevância.
  4. D
    deverá se reunir ordinariamente, no mínimo, por duas vezes ao longo de um mesmo ano corrente.
  5. E
    em caso de saída de membro de um Estado-Parte, a recomposição da vaga será construída por indicação de Estado ainda não participante.

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