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Questão 64625 · 93ª da prova

FGV 2025 – TRF - 1ª REGIÃO – Juiz Federal: Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Banca
FGV
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Direitos Humanos
Assunto
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) funcionam por meio de especialistas que têm mandatos para defender e promover os Direitos Humanos, seja com relação a um tema específico, seja com relação a um país onde há graves riscos de violações. São dezenas de Relatores Especiais, Especialistas Independentes e Grupos de Trabalho que monitoram a ampla gama de Direitos Humanos internacionalmente reconhecidos e situações específicas que apresentam graves riscos de violação desses direitos.
Em relação à atuação desses especialistas, é correto afirmar que:
  1. A
    podem atuar apenas em casos individuais, quando houver o esgotamento de recursos domésticos;
  2. B
    dependem da aprovação do país em que houve uma violação de Direitos Humanos para se manifestar;
  3. C
    realizam visitas in loco para avaliar a situação de Direitos Humanos no nível nacional e emitem recomendações;
  4. D
    podem determinar, em casos de graves violação de Direitos Humanos, a suspensão de um país integrante do CDH;
  5. E
    se reúnem anualmente em Genebra e definem a agenda de discussões do CDH.

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