Questão 64625 · 93ª da prova
FGV 2025 – TRF - 1ª REGIÃO – Juiz Federal: Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos das
Nações Unidas (CDH) funcionam por meio de especialistas que têm
mandatos para defender e promover os Direitos Humanos, seja
com relação a um tema específico, seja com relação a um país
onde há graves riscos de violações. São dezenas de Relatores
Especiais, Especialistas Independentes e Grupos de Trabalho que
monitoram a ampla gama de Direitos Humanos
internacionalmente reconhecidos e situações específicas que
apresentam graves riscos de violação desses direitos.
Em relação à atuação desses especialistas, é correto afirmar que:
Em relação à atuação desses especialistas, é correto afirmar que:
- Apodem atuar apenas em casos individuais, quando houver o esgotamento de recursos domésticos;
- Bdependem da aprovação do país em que houve uma violação de Direitos Humanos para se manifestar;
- Crealizam visitas in loco para avaliar a situação de Direitos Humanos no nível nacional e emitem recomendações;
- Dpodem determinar, em casos de graves violação de Direitos Humanos, a suspensão de um país integrante do CDH;
- Ese reúnem anualmente em Genebra e definem a agenda de discussões do CDH.