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Questão 217836 · 26ª da prova

FCC 2026 – MPE-SE – Analista do Ministério Público: Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Banca
FCC
Órgão
MPE-SE
Ano
2026
Cargo
Analista do Ministério Público
Matéria
Direitos Humanos
Assunto
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos · Convenção sobre os Direitos da Criança
De acordo com o expressamente previsto pela Convenção sobre os Direitos da Criança, os Estados-Partes reconhecem o direito da criança de gozar do melhor padrão possível de saúde e dos serviços destinados ao tratamento das doenças e à recuperação da saúde. Nesse sentido, comprometem-se a envidar esforços para
  1. A
    impedira mortalidade infantil, por meio de ações concretas de preservação da vida.
  2. B
    desenvolvera assistência médica preventiva, a orientação aos pais e a educação e serviços de planejamento familiar.
  3. C
    manter em seu ordenamento limitação etária para acesso à autorização para direção de veículo automotor.
  4. D
    ofertar prioritariamente o parto natural à gestante, somente permitindo outro modelo mediante justificativa médicа.
  5. E
    limitar a adoção por etnias diversas da origem da criança adotada, evitando-se impacto à saúde mental decorrente de adaptabilidade custosa.

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