Questão 86046 · 85ª da prova
FGV 2025 – TRF - 6ª REGIÃO – Juiz Federal: Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 6ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
O Mecanismo de Revisão Periódica (UPR, na sigla em inglês) do
Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas
(CDH) é uma ferramenta de avaliação contínua da implementação,
pelos Estados, das suas obrigações relacionadas a Direitos
Humanos.
Entre os elementos que servem como base da revisão realizada pelo Conselho de Direitos Humanos no UPR encontram-se as(os)
Entre os elementos que servem como base da revisão realizada pelo Conselho de Direitos Humanos no UPR encontram-se as(os)
- Adecisões da Corte Internacional de Justiça.
- Bresoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas.
- Cresoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Drecomendações de organizações da sociedade civil do CDH.
- Ecompromissos voluntários assumidos pelos Estados avaliados.