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Questão 217644 · 34ª da prova

FCC 2026 – DPE-MT – Defensor Público: Crimes contra a dignidade sexual

Banca
FCC
Órgão
DPE-MT
Ano
2026
Cargo
Defensor Público
Matéria
Direito Penal
Assunto
Crimes contra a dignidade sexual
Rafael foi com seus amigos a uma festa privada em que era proibida a entrada de menor de 18 anos. Durante a festa, Rafael viu Manuela dançando e aproximou-se dela. Eles começaram a conversar e ele, fingindo ser dono de uma agência de modelo, perguntou se Manuela era maior de idade e se gostaria de trabalhar com ele. Ela respondeu que sim. De repente, no meio da conversa, Rafael deu um beijo na boca de Manuela e passou a mão em suas nádegas, sem pedir seu consentimento. Manuela ficou assustada e suas amigas chamaram o segurança. Quando o segurança verificou que Manuela tinha 13 anos e que o documento utilizado para entrar no evento era falso, todos foram conduzidos à delegacia. Com base nos fatos descritos, a conduta de Rafael configura-se como
  1. A
    estupro de vulnerável.
  2. B
    violação sexual mediante fraude.
  3. C
    importunação sexual.
  4. D
    constrangimento ilegal.
  5. E
    satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.

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