Questão 215525 · 45ª da prova
FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
A elaboração de contratações de soluções de TI na administração
pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021, exige que o
planejamento seja estruturado de forma sequencial, iniciando-se
com o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e, somente depois, com o
Termo de Referência (TR). Cada documento possui função,
natureza e conteúdo distintos, sendo complementares.
Assinale a opção que lista corrretamente elementos típicos do ETP e do TR.
Assinale a opção que lista corrretamente elementos típicos do ETP e do TR.
- A
ETP: definição detalhada do objeto, métricas de SLA, modelo de execução e cronograma.
TR: identificação do problema, análise de alternativas e estimativa preliminar de custos.
- BETP: detalhamento completo das especificações técnicas da solução, definição precisa dos requisitos funcionais e não funcionais, indicação dos níveis de serviço desejados, definição das métricas de monitoramento, cronograma de implantação e estimativas finais de quantitativos.
TR: justificativa da necessidade da contratação em termos gerais, descrição superficial das alternativas possíveis no mercado, análise introdutória de riscos e uma avaliação preliminar dos impactos operacionais. - C
ETP: definição final dos requisitos de hardware e software, SLAs e métricas operacionais.
TR: justificativa da contratação e análise de viabilidade.
- DETP: identificação da necessidade, análise comparativa de alternativas, avaliação preliminar de riscos e estimativa de custos.
TR: especificações técnicas completas do objeto, SLAs, responsabilidades da contratada, critérios de julgamento, modelo de execução e exigências de monitoramento. - EETP: identificação preliminar de requisitos tecnológicos, proposta de minuta de contrato, detalhamento de SLAs essenciais, definição de garantias e penalidades aplicáveis, consolidação dos critérios de aceitabilidade de preços e aprovação dos parâmetros de medição de desempenho.
TR: análise preliminar de alternativas possíveis, elaboração de um resumo das necessidades e indicação genérica da viabilidade da solução, sem detalhamento técnico ou definição de obrigações contratuais formais.