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Questão 214430 · 40ª da prova

FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo - Processo Legislativo: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Banca
FGV
Órgão
AL-RO
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Processo Legislativo
Matéria
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência · Direito ao Transporte e à Mobilidade
O direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) É proibida a cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais pelo serviço de táxi prestado à pessoa com deficiência.
( ) O poder público deverá instituir incentivos fiscais com vistas a possibilitar a acessibilidade dos veículos de táxi.
( ) As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer um veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência, a cada conjunto de dez veículos de sua frota.

As afirmativas são, respectivamente,
  1. A
    V – F – F.
  2. B
    F – V – F.
  3. C
    V – F – V.
  4. D
    F – F – F.
  5. E
    V – V – F.

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