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Questão 813170 · 32ª da prova

VUNESP 2026 – UENP – Assistente social: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Banca
VUNESP
Órgão
UENP
Ano
2026
Cargo
Assistente social
Matéria
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência · Direito ao Trabalho · Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho
O Estatuto da Pessoa com Deficiência dá especial atenção ao acesso à educação profissional e ao aspecto do trabalho desse grupo tão particular. Entre outras determinações, o Estatuto assim se expressa: “A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação”. Ainda, dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência a condições justas e favoráveis de trabalho, sobre a remuneração do trabalho e seu valor. Conforme prevê o artigo 34 (parágrafo 1o), as pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza, são obrigadas a garantir a esse segmento ambientes de trabalho acessíveis e
  1. A
    interativos.
  2. B
    salubres.
  3. C
    inclusivos.
  4. D
    conservados.
  5. E
    funcionais.

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