Questão 214162 · 62ª da prova
FGV 2026 – AL-RO – Consultor Legislativo: Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Consultor Legislativo
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça · Procedimento Penal
Lucas, juiz de direito titular do Tribunal do Júri da Comarca JiParaná/RO, ministrou, em uma universidade local, palestra
versando sobre as particularidades das sessões plenárias no
contexto do julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que é atribuição do juiz presidente do Tribunal do Júri
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que é atribuição do juiz presidente do Tribunal do Júri
- Aregulamentar, durante os debates, a intervenção de uma das partes, quando a outra estiver com a palavra, devendo conceder até cinco minutos para cada aparte requerido, que serão acrescidos ao tempo desta última.
- Bdeterminar, a requerimento das partes ou de qualquer jurado, vedada a atuação oficiosa, as diligências destinadas a sanar nulidade ou a suprir falta que prejudique o esclarecimento da verdade.
- Csuspender a sessão pelo tempo indispensável à realização das diligências requeridas ou entendidas necessárias, cessada a incomunicabilidade dos jurados.
- Dinterromper a sessão por tempo razoável, não inferior à trinta minutos, para proferir sentença e para repouso ou refeição dos jurados.
- Erequisitar o auxílio da força pública, que ficará sob sua exclusiva autoridade.