Questão 214161 · 61ª da prova
FGV 2026 – AL-RO – Consultor Legislativo: Recursos Criminais
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Consultor Legislativo
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Recursos Criminais · Apelação no Processo Penal
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Caio foi
condenado, em sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital/RO, à pena de 20 anos de reclusão, pela prática do crime
de homicídio qualificado.
A defesa de Caio entende, contudo, que ocorreu nulidade posterior à pronúncia e que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que caberá
A defesa de Caio entende, contudo, que ocorreu nulidade posterior à pronúncia e que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que caberá
- Aapelação, no prazo de cinco dias, para impugnar a nulidade ocorrida após a pronúncia. Por sua vez, é possível a interposição de recurso em sentido estrito para questionar o fato de que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos.
- Brecurso em sentido estrito, no prazo de cinco dias, para impugnar a nulidade ocorrida após a pronúncia. Por sua vez, é possível a interposição de recurso de apelação para questionar o fato de que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos.
- Crecurso em sentido estrito, no prazo de oito dias, para impugnar a nulidade ocorrida após a pronúncia. Por sua vez, é possível a interposição de recurso de apelação para questionar o fato de que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos.
- Drecurso em sentido estrito, no prazo de oito dias, para impugnar a nulidade ocorrida após a pronúncia e para questionar o fato de que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos.
- Eapelação, no prazo de cinco dias, para impugnar a nulidade ocorrida após a pronúncia e para questionar o fato de que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos.