FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Ordem Econômica e Financeira
Banca
FGV
Órgão
ALERJ
Ano
2026
Cargo
Especialista - Nível Superior
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Ordem Econômica e Financeira
Ao analisar um projeto de lei que cria incentivos econômicos
setoriais, o Especialista Legislativo deve verificar sua
compatibilidade com os princípios da ordem econômica
constitucional.
Nesse contexto, é correto afirmar que a proposição legislativa
deve
A
priorizar o crescimento econômico, ainda que comprometa a
justiça social.
B
limitar a atuação estatal à exploração direta da atividade
econômica.
C
harmonizar a livre iniciativa com a valorização do trabalho
humano.
D
estabelecer privilégios econômicos permanentes a setores
estratégicos.
E
preservar a neutralidade absoluta do Estado na economia.