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Questão 213534 · 74ª da prova

FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Banca
FGV
Órgão
ALERJ
Ano
2026
Cargo
Especialista - Nível Superior
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Rio de Janeiro · Constituição do Estado do Rio de Janeiro

Diversas organizações não governamentais iniciaram um movimento de grande impacto junto à população, visando à aprovação de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social de Estado (PEDES).



Ao receber os líderes do movimento, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) informou corretamente que, de acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o referido plano

  1. A

    é veiculado pela Alerj, por meio de resolução.

  2. B

    é veiculado pela Alerj, por meio de decreto legislativo. 

  3. C

    tem natureza legal, sendo prevista a fase de sanção do Chefe do Poder Executivo. 

  4. D

    é aprovado por meio de resolução do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social.

  5. E

    é aprovado por meio de decreto do Poder Executivo, ouvido o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social.

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