Questão 213534 · 74ª da prova
FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Legislação do Estado do Rio de Janeiro
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista - Nível Superior
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Rio de Janeiro · Constituição do Estado do Rio de Janeiro
Diversas organizações não governamentais iniciaram um movimento de grande impacto junto à população, visando à aprovação de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social de Estado (PEDES).
Ao receber os líderes do movimento, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) informou corretamente que, de acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o referido plano
- A
é veiculado pela Alerj, por meio de resolução.
- B
é veiculado pela Alerj, por meio de decreto legislativo.
- C
tem natureza legal, sendo prevista a fase de sanção do Chefe do Poder Executivo.
- D
é aprovado por meio de resolução do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social.
- E
é aprovado por meio de decreto do Poder Executivo, ouvido o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social.