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Questão 213171 · 31ª da prova

FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Banca
FGV
Órgão
ALERJ
Ano
2026
Cargo
Especialista - Nível Superior
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
João tinha alguns problemas em sua vida pessoal e, após consultar um profissional com capacidade postulatória, foi-lhe informado que, em razão da diversidade desses problemas, deveria utilizar as ações constitucionais de habeas corpus, mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção. Embora não fosse economicamente hipossuficiente, preocupado com os custos envolvidos, questionou o profissional em relação à gratuidade, ou não, dessas ações.
Foi corretamente informado a João que a Constituição da República assegura a gratuidade
  1. A
    de todas as ações.
  2. B
    apenas do habeas corpus.
  3. C
    apenas do habeas corpus e do habeas data.
  4. D
    apenas do mandado de injunção e do mandado de segurança.
  5. E
    apenas do habeas corpus, do mandado de injunção e do mandado de segurança.

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