Questão 213171 · 31ª da prova
FGV 2026 – ALERJ – Especialista - Nível Superior: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista - Nível Superior
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
João tinha alguns problemas em sua vida pessoal e, após
consultar um profissional com capacidade postulatória, foi-lhe
informado que, em razão da diversidade desses problemas,
deveria utilizar as ações constitucionais de habeas corpus,
mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção.
Embora não fosse economicamente hipossuficiente, preocupado
com os custos envolvidos, questionou o profissional em relação à
gratuidade, ou não, dessas ações.
Foi corretamente informado a João que a Constituição da República assegura a gratuidade
Foi corretamente informado a João que a Constituição da República assegura a gratuidade
- Ade todas as ações.
- Bapenas do habeas corpus.
- Capenas do habeas corpus e do habeas data.
- Dapenas do mandado de injunção e do mandado de segurança.
- Eapenas do habeas corpus, do mandado de injunção e do mandado de segurança.