Questão 211110 · 60ª da prova
IBADE 2026 – CREF - 19ª Região (AL) – Contador: LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CREF - 19ª Região (AL)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Administração Financeira e Orçamentária
- Assunto
- LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Sobre transparência, controle e fiscalização na Lei de
Responsabilidade Fiscal, analise as afirmativas:
I. A transparência se cumpre com a publicação anual do balanço, e relatórios periódicos são exigidos apenas em caso de déficit fiscal no exercício.
II. O Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal integram instrumentos centrais de transparência e controle, com prazos definidos.
III. A transparência inclui disponibilização, inclusive em meio eletrônico de acesso público, de planos, orçamentos, prestações de contas e relatórios exigidos.
IV. A realização de audiência pública substitui a atuação dos órgãos de controle e dispensa encaminhamentos e verificações por instâncias fiscalizadoras.
V. O descumprimento de exigências de transparência e publicidade pode gerar restrições e consequências institucionais previstas na legislação fiscal.
Estão corretas as afirmativas:
I. A transparência se cumpre com a publicação anual do balanço, e relatórios periódicos são exigidos apenas em caso de déficit fiscal no exercício.
II. O Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal integram instrumentos centrais de transparência e controle, com prazos definidos.
III. A transparência inclui disponibilização, inclusive em meio eletrônico de acesso público, de planos, orçamentos, prestações de contas e relatórios exigidos.
IV. A realização de audiência pública substitui a atuação dos órgãos de controle e dispensa encaminhamentos e verificações por instâncias fiscalizadoras.
V. O descumprimento de exigências de transparência e publicidade pode gerar restrições e consequências institucionais previstas na legislação fiscal.
Estão corretas as afirmativas:
- AI, II e III, apenas.
- BI, II, III e IV, apenas.
- CII, III e V, apenas.
- DII, III e IV, apenas.
- EI, II, III, IV e V.