Questão 19690 · 43ª da prova
FGV 2026 – PC-PI – Investigador de Polícia Civil: Da Prisão e da Liberdade Provisória
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Investigador de Polícia Civil
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Da Prisão e da Liberdade Provisória
A Polícia Civil do Estado do Piauí representou pela decretação da
prisão preventiva de dezenas de investigados em complexa
investigação envolvendo a prática de crimes contra a
Administração Pública. Após a oitiva do Ministério Público, o juízo
competente acatou a argumentação da autoridade policial,
decretando a segregação cautelar dos agentes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente estiver nas situações descritas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente estiver nas situações descritas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- AImprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência.
- BHomem com filho de até doze anos de idade incompletos.
- CExtremamente debilitado por motivo de doença grave.
- DMaior de oitenta anos.
- EGestante.