Questões por Cursos Rateio

Questão 19691 · 44ª da prova

FGV 2026 – PC-PI – Investigador de Polícia Civil: Competência no Processo Penal

Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Cargo
Investigador de Polícia Civil
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Competência no Processo Penal · Procedimento Penal
José, residente e domiciliado no Município Alfa, praticou infração de menor potencial ofensivo em detrimento de Caio, morador do Município Beta. Registre-se que a infração penal foi perpetrada no Município Gama, onde ambos trabalham.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, será competente para o processo e julgamento da infração de menor potencial ofensivo o Juizado Especial Criminal localizado no(s) Município(s)
  1. A
    Beta ou Gama, a critério do ofendido.
  2. B
    Alfa ou Beta, a critério do ofendido.
  3. C
    Gama.
  4. D
    Beta. 
  5. E
    Alfa.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Competência no Processo Penal

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões