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Questão 1491642 · 71ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – PM-DF – Oficial da Polícia Militar: Crime Militar

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-DF
Ano
2026
Cargo
Oficial da Polícia Militar
Matéria
Direito Penal Militar
Assunto
Crime Militar · Espécies de Crimes militares
De acordo com o artigo 149 do Código Penal Militar (CPM), configura-se o crime de motim quando militares se reúnem com o propósito de
  1. A
    agir contra a ordem recebida de superior ou negar-se a cumpri-la.
  2. B
    praticar, armados, violência contra pessoas ou bens públicos ou particulares, em locais sujeitos ou não à administração militar.
  3. C
    deixar de informar ao superior sobre a preparação de um motim ou revolta, ou, estando presente ao ato criminoso, não utilizar todos os meios ao seu alcance para impedi-lo.
  4. D
    concertar-se com outros militares para a prática do crime de motim, antes de sua execução.
  5. E
    aliciar outro militar para a prática do crime de motim ou revolta.

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