Questão 1491133 · 32ª da prova
MSConcursos 2026 – CBM-SC – Sargento da Polícia Militar: Legislação do Estado de Santa Catarina
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- CBM-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Sargento da Polícia Militar
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado de Santa Catarina
O uso de uniformes no CBMSC é regulamentado pelo Decreto n.º 2.497/2004, que estabelece
regras sobre composição, utilização e situações permitidas ou proibidas. Além disso, o
Estatuto dos Militares Estaduais prevê restrições quanto ao uso do uniforme, especialmente em
contextos que possam comprometer a neutralidade institucional, como manifestações de cunho
político-partidário.
Quanto ao uso de uniformes no CBMSC, segundo o Regulamento de Uniformes, (Decreto n.º 2.497/2004) e o Estatuto, assinale a assertiva que descreva uma proibição expressa.
Quanto ao uso de uniformes no CBMSC, segundo o Regulamento de Uniformes, (Decreto n.º 2.497/2004) e o Estatuto, assinale a assertiva que descreva uma proibição expressa.
- AUsar camiseta de malha vermelha por baixo do fardamento administrativo.
- BO uso de espada por Oficiais em atos cívicos e desfiles.
- CO uso de uniformes em reuniões ou manifestações de caráter político-partidário.
- DO uso de gorro sem pala, (bibico), com o uniforme administrativo.
- EUsar o uniforme para comparecer a solenidades militares quando na reserva remunerada.