Questões por Cursos Rateio

Questão 821064 · 27ª da prova

IESES 2026 – SCGás – Técnico Operacional - Instalador e Mantenedor de Sistema de Gás: Legislação do Estado de Santa Catarina

Banca
IESES
Órgão
SCGás
Ano
2026
Cargo
Técnico Operacional - Instalador e Mantenedor de Sistema de Gás
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado de Santa Catarina · Lei nº 9.493 de 1994
A prestação dos serviços locais de gás canalizado possui particularidades relacionadas às competências dos Estados. Em Santa Catarina, legislação própria disciplina a execução desses serviços e a atuação da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS. Considerando a Lei Estadual nº 9.493/1994, assinale a alternativa correta.
  1. A
    A legislação catarinense limita a prestação do serviço público de gás canalizado exclusivamente ao segmento industrial, excluindo os demais segmentos consumidores.
  2. B
    O Estado de Santa Catarina executa os serviços públicos locais de gás canalizado, com exclusividade de distribuição em seu território, por intermédio da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.
  3. C
    A legislação catarinense determina que os serviços locais de gás canalizado sejam executados diretamente pela União, sem possibilidade de concessão estadual.
  4. D
    Os serviços locais de gás canalizado em Santa Catarina são de competência exclusiva dos municípios, cabendo a cada prefeitura constituir sua própria empresa distribuidora.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Legislação do Estado de Santa Catarina

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões