Prova · 10 questões nesta página
ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Ouvidor
- Banca
- ICECE
- Órgão
- CPSMQ - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ouvidor
- 21ª questãoCom base no Art. 3º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que estabelece as diretrizes para assegurar o direito fundamental de…
- 22ª questãoA Lei de Acesso à Informação assegura o direito fundamental de acesso às informações públicas, estabelecendo limites claros ao sigilo…
- 23ª questãoA Lei de Acesso à Informação disciplina o procedimento para que qualquer cidadão possa solicitar informações aos órgãos e entidades…
- 24ª questãoA Ouvidoria do SUS é um importante instrumento de participação social e gestão democrática. Assinale a alternativa que melhor define a…
- 25ª questãoAs Ouvidorias desempenham papel estratégico no fortalecimento da participação social e na garantia dos direitos dos usuários do Sistema…
- 26ª questãoSobre as Ouvidorias do SUS, pode-se afirmar que elas são, exceto:
- 27ª questãoRelacione os tipos de manifestação (Coluna I) às suas respectivas definições (Coluna II), no âmbito da Ouvidoria. Coluna A: 1. Denúncia…
- 28ª questãoUm usuário procura a Ouvidoria demonstrando insatisfação com o atendimento recebido em uma unidade de saúde, apresentando-se…
- 29ª questãoA Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos…
- 30ª questãoO usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes públicos e prestadores de serviços públicos…